DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 998, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º
A letra “i”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 998, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ do COPAM, e dá outras providências, passa a
vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
i) Prefeitura do Município-sede da
URC/JEQ;
Titular: Juscelino Brasiliano Roque
1º Suplente: Ivson
Silveiro Costa
2º Suplente: Erika Cristina Miranda
Fernandes
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável