DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.051, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera a Deliberação COPAM
nº 1.004, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/02/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo
único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da
Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.1º
- A letra “f”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1.004, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC/SM do
COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
f) Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular: William Bahia Pimenta
(...)
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável