DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.055, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de
dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 18/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto
nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº
133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.1º A
letra “f”, do número I, do Anexo Único, da Delibera- ção
COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos
membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas - CEM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a
seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
f) Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais;
(...)
1º Suplente: Sarah Aurichio Lopes Cordeiro Ribeiro
(...)
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.