Deliberação COPAM nº 1.062 de 24 de fevereiro de 2017

 

Altera a Deliberação COPAM nº 1.006 de 16 de dezembro de 2016.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/02/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º - A letra “i”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1006 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

I - Poder Público:

(...)

i) Prefeitura do Município-sede da URC/ZM;

Titular: Edson Teixeira Filho

1º Suplente: Vicente de Paulo Pinto

2º Suplente: Antônio Gonçalves do Amaral

 

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003

[2] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.