DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.059, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 995, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 22/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.1º
-
A letra “c”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM
nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da
Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do COPAM, e dá
outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
II - Sociedade Civil:
(...)
c) Federação das Associações
Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - FEDERAMINAS;
Titular: Egmar
Pereira Panta
1º Suplente: Fabiana Aparecida
Garcia
2º Suplente: Fernando Barbosa e
Benício de Abreu
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.