DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.078, de 15 de março
de 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 990, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 17/03/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art. 1º A
letra “f”, do número I, do Anexo Único da Deliberação COPAM nº 990, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP
do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: I -
Poder Público:
(...)
f) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais - Ibama/MG;
(...)
2º
Suplente: Polyana Faria Pereira
Art. 2º
Convalidam-se os atos praticados na 2ª RO CAP, ocorrida no dia 23 de fevereiro
de 2017, nos termos desta Deliberação.
Art. 3º Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 15 de março de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável