DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.085 DE 24 DE MARÇO
DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.005, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 25/03/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art. 1º
O item 1, da letra “h”, do número II, do Anexo Único da Deliberação COPAM
nº 1.005, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP do
COPAM, passa a vigorar com a seguinte redação:
II
- Sociedade Civil:
(...)
h) 1 (um) representante de entidade civil
representativa de categorias de profissionais liberais ligada à proteção do
meio ambiente;
1
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
(...)
2º
Suplente: Adalto Ribeiro Franco
Art.2º Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 24 de março de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.