DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.082, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Altera a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/03/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art.1º A letra “f”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

f) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;

Titular: Glycon Moreira Franco

1º Suplente: Douglas de Carvalho Henriques

2º Suplente: Mariana Navarro Paolucci

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de março de 2017.

Germano Luiz Gomes Vieira.

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.