DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.083, DE 24 DE MARÇO
DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 989, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 25/03/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art. 1º
O inciso II, do parágrafo 2º, do Artigo 1º e a letra “h”, do número I, do Anexo
Único, ambos da Deliberação COPAM nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do
COPAM, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art.
1º
(...)
(...)
§2º Ficam
designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da CNR,
conforme disposto no §2º do artigo 18 do Decreto nº 46.953, de 2016:
(...)
II - 1º Suplente: Daniela Diniz Faria
(...)
Anexo Único
(...)
I - Poder Público:
(...)
h) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
Titular: Glycon Moreira Franco
1º Suplente:
Douglas de Carvalho Henriques
2º Suplente:
Mariana Navarro Paolucci
Art.2º Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 24 de março de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.