DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.084, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Altera a Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/03/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º As letras “b”, “h” e “p”, do número I e o item 3, da letra “k”, do número II, do Anexo Único da Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;

Titular: Pedro Claudio Coutinho Leitão

(...)

h) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;

Titular: Carlos Moura Murta

(...)

p) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;

Titular: Glycon Moreira Franco

1º Suplente: Douglas de Carvalho Henriques

2º Suplente: Mariana Navarro Paolucci

(...)

II - Sociedade Civil:

(...)

k) 3 (três) representantes de entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente;

(...)

3 - Sociedade Mineira de Engenheiros - SME;

(...)

1º Suplente: Virgínia Campos de Oliveira

(...)

Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de março de 2017.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.