PORTARIA FEAM nº 581, de 31 de março de 2017.

Dispões sobre designação de servidor.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 01/04/2017)

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEAM, tendo em vista o disposto na Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011.^{^[1]} ^{^[2]}

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir a preposta Lucilene Martins Guimarães, MASP, 1.055.833-6, designando o servidor, Gustavo Caetano Ribeiro de Melo, MASP 0.752.879-7, para acompanhar a fiel execução do termo de Cooperação técnica e Descentralização de Créditos Orçamentários nº 2091010500114 celebrado entre Fundação Estadual do Meio Ambiente, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e a Fundação Gorceix.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 31 de março de 2017.

Rodrigo de Melo Teixeira Presidente

Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM