DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.088, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Altera a Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/04/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

DELIBERA:

 

 Art. 1º A letra “f”, do número I, do Anexo Único da Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

f) Secretaria de Estado de Saúde - SES;

(...)

1º Suplente: Marcela Lencine Ferraz

(...)

Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003

[2] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.