PORTARIA FEAM Nº 586, DE 05
DE MAIO DE 2017.
(REVOGAÇÃO –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 15/09/2018)
Estabelece
nova composição para a comissão de Ética da Fundação Estadual de Meio Ambiente
– FEAM e dá outras providencias.
(Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais”- 13/05/2017)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEAM, tendo em vista o disposto
na Lei 21.972/2016 e observando o Decreto 46.644/2014, [1] [2]
RESOLVE
Art. 1º - A
Comissão de Ética da Fundação Estadual de Meio Ambiente passa a ter a seguinte
composição:
Membros
Titulares:
-Rosália
Silva Bicalho, MASP 616.205-1
-Alessandra
Jardim de Souza, MASP 1.227.431-2
-Vanessa
Alves Regis, MASP 1.164.396-2
Membros
Suplentes:
-Roberto
Junio Gomes, MASP 1.364.474-5
-Fernanda
Meneghin, MASP 1.147.991-2
Art. 2º - A
Presidência da Comissão será exercida pela servidora Rosália Silva Bicalho, em
caso de impedimento ou suspeição, pela senhora Alessandra Jardim de Souza.
Art. 3º - O
mandato dos membros desta Comissão, designados no art. 1º desta Portaria é de 3 (três) anos.
Parágrafo Único –
Para os servidores em primeiro mandato na Comissão de Ética é facultada uma
recondução por igual período.
Art. 4º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 05 de maio de 2017.
Rodrigo
de Melo Teixeira
Presidente Fundação
Estadual do Meio Ambiente – FEAM