DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.098, DE 17 DE MAIO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 989, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 19/05/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º A letra
“d”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 989, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e
Recursal - CNR do COPAM, passa a vigorar com a seguinte redação:
II -
Sociedade Civil:
(...)
d)
Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram;
(...)
1º
Suplente: João Carlos de Melo
(...)
Art.2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 17 de maio de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.