DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.100, DE 19 DE MAIO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 992, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 20/05/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º A
letra “f”, do número i e a letra “b”, do número ii,
do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 992, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de
Atividades Industriais - CID do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I -
Poder Público:
(...)
f)
Secretaria de Estado de Saúde - SES;
(...)
1º
Suplente: Marcela Lencine Ferraz
(...)
II -
Sociedade Civil:
(...)
b)
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais -
FEDERAMINAS;
(...)
2º
Suplente: Haenderson Sena
Art. 2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 19 de maio de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.