DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.121, DE 14 DE JUNHO DE 2017

 

Altera a Deliberação COPAM nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/06/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

DELIBERA:

 

Art. 1º A letra “f”, do número I, a letra “d”, do número II e o item 1, da letra “i”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1.003 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do COPAM, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

f) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;

Titular: Flávia Vieira Marri Amado

(...)

II - Sociedade Civil:

(...)

d) Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - SINDIEXTRA;

Titular: Roberto Coelho Alvarenga

(...)

i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas atividades tenham interrelação com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;

1 - Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - SICEPOT-MG;

Titular: Bruno Baeta Ligório

1º Suplente: Wesley Bambirra Rodrigues

(...)

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003