DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.153,
DE 21 DE JULHO DE 2017
Altera a Deliberação
COPAM nº 1.005, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/07/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto
nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº
133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º
A letra “c”, do número I e o item 1, da letra “i”, do
número II, do Anexo Único da Deliberação COPAM nº 1.005, de 16 de dezembro de
2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP do COPAM, passam a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder
Público:
(...)
c) Secretaria
de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;
(...)
2º Suplente:
Eustáquio Sidnei Milanez Júnior
(...)
II -
Sociedade civil:
(...)
i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas
atividades tenham interrelação com
o desenvolvimento das
políticas públicas de proteção ao meio ambiente;
1 -
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL;
(...)
2º Suplente:
Flávia Frederico Goulart
Art. 2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 21 de julho de 2017.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.