DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.155, DE 25 DE JULHO DE 2017

 

Altera a Deliberação COPAM nº 997, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/07/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

DELIBERA:

 

Art. 1º As letras “a”, “c” e “f”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 997, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do COPAM, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;

Titular: Helder Evangelista Freire

(...)

c) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;

(...)

1º Suplente: Carlos Edezio Caetano

2º Suplente: Giovanardi Marco Alves

(...)

f) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;

(...)

1º Suplente: Márcio José Monteiro

(...)

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003