DELIBERAÇÃO CERH Nº 409, DE 26 DE JULHO
DE 2017
Altera
Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014.
(Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 27/07/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º do
Decreto Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo
1º, inciso I da Resolução CERH nº 09, de 10 de fevereiro de 2003. [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º O
item 6, da alínea “a”, do inciso I; as alíneas “a” e
“b”, do inciso II e a alínea “b”, do inciso IV, do artigo 1º da Deliberação
CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014, que estabelece a composição do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o triênio 2014-2017, e dá outras
providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art.
1º (...)
I
- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:
a)
Poder Executivo:
(...)
6.
Um representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular:
Luiz Sávio Souza Cruz
1º
Suplente: Deise Aparecida dos Santos
2º
Suplente: Marcela Lencine Ferraz
(...)
II
- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
Três representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco:
(...)
1º
Suplente do 1º Titular: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Eduardo Machado
de Faria Tavares
(...)
b)
Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio
Jequitinhonha e Pardo:
Titular:
Prefeitura Municipal de Almenara - Nilda Marilia Figueiredo de Sousa
1º
Suplente: Prefeitura Municipal de Almenara - Enivanda
Alves Miranda
2º
Suplente: Prefeitura Municipal de Almenara - Lorena Ferraz Souto
(...)
IV
- REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS:
(...)
b)
Quatro representantes de Associações civis com efetiva atuação em recursos
hídricos, legalmente constituídas no Estado:
(...)
2º
Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG
- Rayssa Cordeiro Figueiredo
1º
Suplente do 2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas
Gerais - CREA/MG - Leonardo José de Resende Teixeira
2º
Suplente do 2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas
Gerais - CREA/MG - Cláudio Jorge Cançado
(...)
Art. 2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 26 de julho de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.