DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.157, DE 31 DE JULHO DE 2017

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.159, DE 31 DE JULHO DE 2017

(Retificação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2017)

 

Altera a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/08/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

DELIBERA:

 

Art. 1º A letra “c”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

c) Secretaria de Estado de Turismo - Setur

Titular: Renata Gomes de Paula

(...)

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003