DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.158, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

 

Altera a Deliberação COPAM nº 1.002, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/08/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

DELIBERA:

 

Art. 1º O item 1, da letra “e”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1 .002, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - URC/RP do COPAM, passa a vigorar com a seguinte redação:

II - Sociedade Civil:

(...)

e) Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na  circunscrição territorial da URC/RP oriundo de segmento da sociedade civil;

1 - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA de Congonhas/MG;

Titular: Alexandre Magno Ferreira de Castro

1º Suplente: Márcio Francisco Sampaio

2º Suplente: Marcos Vicente dos Santos

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 07 de agosto de 2017.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003