DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.163, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/08/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º As
letras “a” e “f”, do número I, do Anexo Único da Deliberação COPAM nº 1.001 de
16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do COPAM, e dá outras
providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Seapa;
Titular:
Álvaro de Moura Goulart
1º
Suplente: Walter Assunção de Araújo Filho
(...)
f)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular:
Valter Mendes Andrade Porto
1º
Suplente: Hélio da Silva Mota
2º
Suplente: José Tadeu Laguardia
Art. 2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 10 de agosto de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.