PORTARIA FEAM Nº 591, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

 

Altera a composição do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 23/08/2017)

 

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEAM, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016, na Lei Estadual 19.823 de 22 de novembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual n .º 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e, considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto 45.975 de 4 de junho de 2012, [1] [2] [3]

RESOLVE:

 

Art. 1º- O artigo 1º da Portaria FEAM nº 453, de 14 de junho de 2012 com a redação dada pela Portaria FEAM n.º 454, de 20 de junho de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º - (...)

I - Membros titulares:

a) Rodrigo de Melo Teixeira, que será seu Coordenador, representante da FEAM;

b) Renato Teixeira Brandão, representante da FEAM;

c) Iara Righi Amaral Furtado, representante da SEMAD;

d) Luciano José Alvarenga, representante do Ministério Público de Minas Gerais;

e) Jacqueline Elizabeth Rutkowski, representante do CMRR;

f) Ivaneide da Silva Souza - COOMARP (Cooperativa dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis da Pampulha Ltda .);

g) Geneci Manoelina Damasceno - COOPERT (COOPERATIVA Reciclagem e Trabalho Ltda. - Itaúna);

h) Valdete Firmino Roza - ATLIMARJOM (Associação dos Trabalhadores de Limpeza e Matérias Recicláveis de João Monlevade).

II – membros suplentes:

a) Maria Cristina da Cruz, representante da FEAM;

b) Denise Marília Bruschi, representante da FEAM;

c) Maria Aparecida Marcelino Lema, representante da SEMAD;

d) Fabiana Mattos Lemos, representante do Ministério Público de Minas Gerais;

e) Robson Fagundes Nogueira, representante do CMRR;

f) Fabiana da Cruz Ovídio – ASSOCIRECICLE – (Associação dos Recicladores de Belo Horizonte);

g) Marcos Antônio Elias – COPERSOL - LESTE (Cooperativa Solidária dos Trabalhos e Grupos Produtivos da Região Leste);

h) Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima – COOPERT (Cooperativa Reciclagem e Trabalho Ltda.).”

Art. 2º - Fica revogada a Portaria FEAM nº 575, de 22 de janeiro de 2013 e demais disposições contrárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017.

 

Rodrigo de Melo Teixeira

Presidente Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM



[1] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[2] Decreto Estadual n.º 45.825, de 20 de dezembro de 2011

[3] Decreto 45.975 de 4 de junho de 2012