DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.176, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/09/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º A
letra “f”, do número I e o item 1, da letra “h”, do
número II, do Anexo Único da Deliberação COPAM nº 1.001 de 16 de dezembro de 2016,
que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste
de Minas - URC/NOR do COPAM, passam a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
(...)
f)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular:
William Correa
(...)
II
- Sociedade Civil:
(...)
h)
1 (um) representante de entidade civil representativa
de categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
(...)
2º
Suplente: Luiz Mendes Soares
Art. 2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 06 de setembro de 2017.
Jairo José Isaac
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do
Conselho Estadual de Política Ambiental.