DELIBERAÇÃO CERH Nº 410, DE 11 SETEMBRO DE 2017
Altera
Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014.
(Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 13/09/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º do
Decreto Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo
1º, inciso I da Resolução CERH nº 09, de 10 de fevereiro de 2003. [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º Os
item 2 e 4, da alínea “a”, do inciso I, as alíneas “a”
e “j”, do inciso III e a alínea “a”, do inciso IV, do artigo 1º da Deliberação CERH
Nº 361, de 26 de novembro de 2014, que estabelece a composição do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o triênio 2014-2017, e dá outras
providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art.
1º (...)
I
- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:
a)
Poder Executivo:
(...)
2.
Um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
(...)
1º
Suplente: André Port Artur de Paiva Torres
(...)
4.
Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES;
(...)
1º
Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria
2º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
(...)
III
- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS:
a)
Um representante de serviços municipais de saneamento: Titular: Companhia de
Saneamento Municipal - CESAMA de Juiz de Fora – Igor Luna
(...)
j)
Um representante do Instituto Aço Brasil - IABr:
(...)
2º
Suplente: Alison Frederico Medeiros Ferreira
IV
- REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS:
a)
Três representantes de Associações legalmente constituídas no Estado para proteção,
conservação e melhoria do meio ambiente:
(...)
3º
Titular: Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas -
FONASC - Gustavo Tostes Gazinelli
(...)
Art. 2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 11 de setembro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.