DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.181, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/09/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º A
letra “o”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 988, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
(...)
o)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais- MPMG;
(...)
2º
Suplente: Francisco Chaves Generoso
(...)
Art. 2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 12 de setembro de 2017.
Germano
Luiz Gomes
Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável