DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.182, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

(Retificação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/09/2017)

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.185, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

 

Altera a Deliberação COPAM nº 1.004, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/09/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

DELIBERA:

 

Art. 1º As letras “f” e “g”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1 .004, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul  de  Minas  - URC/SM  do  COPAM,  passam  a  vigorar  com  a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

f) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;

(...)

1º Suplente: William Bahia Pimenta

2º Suplente: Max Machado Freire

g) Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;

(...)

1º Suplente: Eduardo de Paula Machado

(...)

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.

 

Germano Luiz Gomes

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003