DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.184, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 989, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/09/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º A
letra “c”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 989, de
16 de dezembro
de 2016, que
estabelece a designação dos
membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do COPAM, passa a vigorar com a
seguinte redação:
II
- Sociedade Civil:
(...)
c) Federação dos
Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
(...)
2º
Suplente: Lucilene Aparecida da Silva
(...)
Art. 2º Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 13 de setembro de 2017.
Germano
Luiz Gomes
Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável