PORTARIA FEAM Nº 597, DE 16 DE SETEMBRO
DE 2017.
Dispõe
sobre a designação de servidores para a Comissão Interna de acompanhamento do
Convênio de Concessão de Bolsa nº 5.249/15.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 26/09/2017)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEAM, tendo em vista o disposto
na Lei Estadual n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016, [1]
RESOLVE:
Art. 1 º -
Instituir a Comissão Interna de acompanhamento da fiel execução do Convênio de
Concessão de Bolsa nº 5.249/15, celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, a Fundação Estadual de Meio Ambiente e a Fundação
Arthur Bernardes.
Art. 2º - A
Comissão Interna de acompanhamento da fiel execução do Convênio terá a seguinte
composição:
I
– Ester Mary dos Santos, MASP 1.439.449-8
II
– Alan Nunes Martins, MASP 1.367.374-4;
III
– Marleize de Souza Barbosa, MASP 1.043.881-0
IV
– Renato Teixeira Brandão, MASP 1.154.844-3
Art. 3º - A
Presidência da Comissão será exercida pela servidora indicada no inciso I e, na
sua ausência, será o servidor indicado, pela mesma, dentro da Comissão.
Art. 4º - A
Comissão poderá solicitar ao Presidente a convocação de terceiros, servidores
ou não da FEAM, com capacidade técnica para colaborar com a Comissão, na obtenção
de seus objetivos, bem como na fiscalização da execução do Termo.
Art. 5º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 15 de setembro de 2017.
Rodrigo
de Melo Teixeira
Presidente Fundação
Estadual do Meio Ambiente – FEAM