DELIBERAÇÃO CERH Nº 411, DE 10 DE OUTUBRO
DE 2017
Altera
Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014.
(Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 12/10/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º do
Decreto Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo
1º, inciso I da Resolução CERH nº 09, de 10 de fevereiro de 2003. [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º O
item 6, da alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º da
Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014, que estabelece a composição
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o triênio
2014-2017, e dá
outras providências, passa
a vigorar com a seguinte
redação:
Art.
1º (...)
I
- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:
a)
Poder Executivo:
(...)
6.
um representante da Secretaria de Estado de Saúde -
SES:
(...)
1º
Suplente: Marina Imaculada Ferreira Caldeira
(...)
Art. 2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.