PORTARIA FEAM Nº 598, DE 10 DE OUTUBRO
DE 2017.
Institui
Comissão Julgadora para Concurso de Projetos para celebração de Termo de
Parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 11/10/2017)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEAM, tendo em vista o disposto
na Lei Estadual n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016, [1]
RESOLVE:
Art. 1º
Fica instituída a Comissão Julgadora para celebração de Termo de Parceria com a
Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam, nos termos
do art. 14, §2, inciso IV do Decreto Estadual nº 46 .020,
de 09 de agosto de 2012.
Art. 2º A
Comissão Julgadora classificará as propostas das Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público – OSCIP, obedecendo aos critérios estabelecidos no
Decreto Estadual 46.020/2012 e no Edital de seleção pública para celebração de
Termo de Parceria.
Art. 3º A
Comissão Julgadora será composta pelos seguintes membros:
I
– Júlia Nunes Costa Gomes, MASP 1.396.730-2, representante titular da Feam;
II
– Ívna dos Santos Gomes, MASP 1.367.514-5 , representante suplente da Feam;
III
– Leonardo Menacho Ferreira, MASP 752.984-5,
representante titular da SEPLAG;
IV
– Eduardo Campos Prosdocimi, MASP 752.262-6, representante suplente
da SEPLAG;
V – Raphael
Tobias de Vasconcelos Barros,
CPF 407.454.306-00, representante
titular da sociedade civil;
VI
– Cícero Antônio Antunes Catapreta, CPF 635.190.976-72, representante
suplente da sociedade civil.
Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Rodrigo
de Melo Teixeira
Presidente Fundação
Estadual do Meio Ambiente – FEAM