PORTARIA IEF Nº 117, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a indicação do servidor Marcos Roberto Batista Guimarães,
Masp: 1.150.988-2, lotado na Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Noroeste - IEF, para coordenar o Grupo de Direito Ambiental - GDAM, criado pela
Portaria/IEF 164/2010.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/10/2017)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS - IEF, no uso das
atribuições que lhe são conferidas inciso I do art. 9º do Decreto nº 45.834, de
22 de dezembro de 2011 e com respaldo na Lei 22.257, de 27 de julho de 2016,
fundada na Lei n° 2.606, de 05 de janeiro de 1962, e demais legislações
pertinentes, [1][2][3]
RESOLVE:
Art. 1º.
Indicar o servidor Marcos Roberto Batista Guimarães, Masp: 1.150.988-2, lotado
na Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste - IEF, para
coordenar o Grupo de Direito Ambiental - GDAM, criado pela Portaria/IEF
164/2010.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário, sobretudo, a Portaria IEF nº 81 de 13
de agosto de 2014.
Belo Horizonte,
aos 30 de outubro de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Diretor Geral do IEF