PORTARIA FEAM Nº 602, DE 31 DE OUTUBRO DE
2017.
Dispõe
sobre a designação de servidores para a Comissão Interna de acompanhamento do
Termo de Cooperação Técnica e Descentralização de Crédito Orçamentário nº
2091010500114.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 01/11/2017)
O
Presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente - FEAM, tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21 de
janeiro de 2016,[1]
RESOLVE:
Art. 1 º -
Substituir a Servidora Ester Mary dos Santos, MASP 1.439.449-8, pelo Servidor
Rafael Cordeiro de Lima Mori, MASP 1.132.464-7;
Parágrafo
Único – A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor acima designado.
Art. 2º - Os
demais artigos da Portaria FEAM nº 589, de 22 de junho de 2017, permanecem
inalterados.
Art. 3º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 31 de outubro de 2017.
Rodrigo
de Melo Teixeira
Presidente
Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM