DELIBERAÇÃO CERH Nº 413, DE 09 DE NOVEMBRO
DE 2017
Altera
a Deliberação CERH nº 361, de 26 de novembro de 2014, que estabelece a
composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o triênio
2014 - 2017 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 10/11/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I da Resolução CERH nº
09, de 10 de fevereiro de 2003. [1]
DELIBERA:
Art. 1º A
alínea “a” do inciso IV da Deliberação CERH nº 361, de 2014, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“...........................................................................................................
IV-........................................................................................................
a)
.........................................................................................................
3º
Titular: Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias
Hidrográficas
FONASC - Flávia Lilian Santos Costa Barroso..........”
Art. 2º Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 09 de novembro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.