DELIBERAÇÃO CERH Nº 414, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera a Deliberação CERH nº 361, de 26 de novembro de 2014, que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o triênio 2014 - 2017 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/11/2017)

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 14 da Deliberação Normativa CERH N° 01, de 17 de Agosto de 1999, [1]

DELIBERA:

 

Art. 1º A alínea “a” do inciso IV da Deliberação CERH n.º 361, de

2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

...........................................................................................................

IV- .......................................................................................................

a) .........................................................................................................

.............................................................................................................

3º Titular: Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas

FONASC - Gustavo Tostes Gazzinelli

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Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.

 

Germano Luiz Gomes Vieira.

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.



[1] Deliberação Normativa CERH N° 01, de 17 de Agosto de 1999