PORTARIA IEF Nº 121, DE 21 DE NOVEMBRO DE
2017.
Institui Comissão Especial de Chamada Pública, para receber, examinar
e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública que
institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
– PAA Familiar, executados no Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade
– Centro Sul / IEF.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/11/2017)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS - IEF, no uso
das atribuições que
lhe são conferidas
pelo art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de
2011, com respaldo na Lei Estadual nº 21.972 de 21 de janeiro de 2016, [1] [2]
RESOLVE:
Art. 1º
- Constituir, em atenção ao art. 2º, inciso VIII do
Decreto nº IEF 46.712/2015,
Comissão Especial de Chamada Pública, para receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública que institui a Política
Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA Familiar,
executados no Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade – Centro Sul /
IEF.
Art. 2º
- Designar os servidores, lotados no Instituto Estadual de Florestas - IEF,
Adriana Cristina Henriques
Barbosa Amaral, MASP 1.021.225-6, Cláudio Discacciati
Silveira, MASP 1.368.396-6 e Simara Ester Pedrozo, MASP 1.367.077-3 para,
sob presidência do primeiro, comporem Comissão Especial de
Chamada Pública.
I – Fica
designado como suplente o servidor Vinícius Henrique de Melo, MASP 1.276.162-3,
lotado no Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Art. 3º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
21 de novembro de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Diretor Geral do IEF