DELIBERAÇÃO CERH Nº 412, DE 08 DE NOVEMBRO
DE 2017.
Altera
Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014.
(Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 09/11/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º do
Decreto Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo
1º, inciso I da Resolução CERH nº 09, de 10 de fevereiro de 2003. [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º Os
itens 1 e 7, ambos da alínea “a”, do inciso I, do
artigo 1º da Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014, que estabelece
a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o triênio
2014-2017, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.
1º (...)
I
- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:
a)
Poder Executivo:
(...)
1.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
(...)
2º
Suplente: Heitor Soares Moreira
(...)
7.
Um representante da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR:
Titular:
Hélcio de Miranda Baptista
(...)
Art. 2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 9 de novembro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.