RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM
Nº 2.591, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Altera
a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº
2558, de 17 de
novembro de 2017,
publicada no Minas
Gerais, Caderno 1 - Diário
do Executivo, pág.
14, de 18 de
novembro de 2017,
substituindo membros das Comissões Especiais encarregadas de promover os
inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades
similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos ou recebidos
em cessão, assim
como dos bens
patrimoniais imóveis em uso,
cedidos ou recebidos que são objeto de registro no Ativo e nas contas
integrantes do Compensado e de Controle, no âmbito do órgão e entidades do
Sistema Estadual do meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/01/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, O DIRETOR
GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS E A DIRETOR GERAL DO
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das suas
atribuições que lhe conferem respectivamente o Decreto Estadual nº 47 .042, de
06 de setembro de 2016, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº
47.134 de 23
de janeiro de 2017; assim
como o Decreto
Estadual nº 45.825, de 20 de
dezembro de 2011, o Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e o
Decreto Estadual nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, com as alterações
introduzidas pelo Decreto Estadual nº 46.973, de 18 de março de 2016; e
considerando as disposições contidas no Decreto Estadual nº 47.282, de 27 de
outubro de 2017, [1]
[2] [3] [4] [5]
RESOLVEM:
Art. 1º -
Fica alterado o art. 2º, inciso I, alíneas “d” e“e”, da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº
2558, de 17 de novembro de 2017, em razão da substituição dos servidores
Margareth Aparecida Dos Anjos Viana –
Masp 1 .021 .126-6 e
Roberto Guimarães Silveira – Masp 1 .021 .024-3,
respectivamente, pelos servidores Fernando Eduardo Lopes
de Oliveira – Masp 1 .021 .118-3
e Jorge Gilberto
de Carvalho Filho – Masp 1 .367
.792-7 para compor a Comissão Especial de Inventário no âmbito da Sede do
SISEMA na Cidade Administrativa.
Art. 2º -
Ratificam-se integralmente todas as demais disposições da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº
2558, de 17 de novembro
de 2017, publicada no Minas Gerais, Caderno 1 - Diário do Executivo, pág . 14, de 18 de novembro de 2017 que não tenham sofrido alterações
por esta Resolução.
Art. 3º -
Esta Resolução Conjunta
entra em vigor
na data de sua
publicação
Belo
Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Maria
Cristina da Cruz
Presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente;
Henri Dubois Collet
Diretor-Geral do
Instituto Estadual de Florestas em exercício
(Ato do Governador
publicado no diário oficial de 21/12/2017);
Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida
Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas em exercício
(Ato do Governador
publicado no diário oficial de
11/01/2018)