RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.591, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a Resolução Conjunta  SEMAD/FEAM/IEF/IGAM    2558, de  17  de  novembro  de  2017,  publicada  no  Minas  Gerais,  Caderno  1 - Diário  do  Executivo,  pág.  14, de  18  de  novembro  de  2017,  substituindo membros das Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos ou  recebidos  em  cessão,  assim  como  dos  bens  patrimoniais  imóveis em uso, cedidos ou recebidos que são objeto de registro no Ativo e nas contas integrantes do Compensado e de Controle, no âmbito do órgão e entidades do Sistema Estadual do meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/01/2018)

 

O SECRETÁRIO  DE  ESTADO  DE  MEIO  AMBIENTE  E  DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL,  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO  ESTADUAL  DO  MEIO AMBIENTE,  O DIRETOR  GERAL DO INSTITUTO  ESTADUAL  DE  FLORESTAS E  A DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das suas atribuições que lhe conferem respectivamente o Decreto Estadual nº 47 .042, de 06 de setembro de 2016, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 47.134  de  23  de  janeiro  de  2017;  assim  como  o  Decreto  Estadual  nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, o Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e o Decreto Estadual nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 46.973, de 18 de março de 2016; e considerando as disposições contidas no Decreto Estadual nº 47.282, de 27 de outubro de 2017, [1]  [2] [3] [4] [5]

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º - Fica alterado o art. 2º, inciso I, alíneas “d” e“e”, da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2558, de 17 de novembro de 2017, em razão da substituição dos servidores Margareth Aparecida Dos  Anjos Viana    Masp  1 .021 .126-6  e  Roberto  Guimarães  Silveira – Masp 1 .021 .024-3, respectivamente, pelos servidores Fernando Eduardo  Lopes  de  Oliveira    Masp  1 .021 .118-3  e  Jorge  Gilberto  de  Carvalho Filho – Masp 1 .367 .792-7 para compor a Comissão Especial de Inventário no âmbito da Sede do SISEMA na Cidade Administrativa.

Art. 2º - Ratificam-se integralmente todas as demais disposições da Resolução  Conjunta  SEMAD/FEAM/IEF/IGAM    2558,  de  17  de novembro de 2017, publicada no Minas Gerais, Caderno 1 - Diário do Executivo, pág . 14, de 18 de novembro de 2017 que não tenham sofrido alterações por esta Resolução.

Art.   -  Esta  Resolução  Conjunta  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação

Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

 

Maria Cristina da Cruz

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente;

 

Henri Dubois Collet

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas em exercício

(Ato  do Governador publicado no diário oficial de 21/12/2017);

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida

Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas em exercício

(Ato  do  Governador  publicado  no diário oficial de 11/01/2018)



[1] Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016.

[2] Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011

[3] Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011

[4] Decreto nº 46.636, de 28 de outubro de 2014

[5] Decreto Estadual nº 47.282, de 27 de outubro de 2017