RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.636, DE 15 DE MAIO DE 2018.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/05/018)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, ^[1] [2] [3]

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor Vitor Augusto Gomes Diniz, Masp 1.364.978-5, ocupante do cargo de provimento efetivo pertencente a carreira de Gestor Ambiental, para responder pelo Núcleo de Apoio Operacional da Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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[1] Constituição do Estado de Minas Gerais

[2] Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[3] Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016