PORTARIA IGAM N.º 07, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão no âmbito do IGAM, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/03/2018)

A DIRETORA GERAL do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM criado pela Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018, e Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições e com fulcro, na Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 e no Decreto Estadual nº 44.786 de 18 de abril de 2008, [1] [2] [3] [4][5]

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam constituídas a equipe de pregoeiros e a equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, compostas pelos servidores abaixo designados:

I - EQUIPE DE PREGOEIROS

Luiz Gustavo Paschoal Goulart MASP: 1.437.901-0

Roberto Luís de Oliveira Silva MASP: 380.696-5

Lívia Fernanda Castro Nehmy MASP: 1.355.096-7

Maria de Lourdes Amaral Nascimento MASP: 366.584-1

Raimundo Nonato Frota Fernandes MASP: 1.018.453-9

Helvécio Eustáquio Alves da Silva MASP: 1.016.711-2

§ 1º Os servidores relacionados neste artigo, quando não atuarem como Pregoeiro, poderão ser designados como membros da Equipe de Apoio, nos termos do parágrafo único do artigo 7º da Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002.

§ 2º A equipe de pregoeiros e a equipe de apoio de que tratam o caput deste artigo atuarão pelo período de um ano a contar da publicação da presente Portaria, admitindo-se reconduções.

Art. 2º Os servidores acima relacionados deverão dar prioridade à realização dos pregões a que forem designados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 27 de março de 2018.

Marilia Carvalho de Melo

Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM