RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.662, DE 20 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/07/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, [1] [2] [3]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar a servidora Sílvia Cristiane Lacerda Barra, Masp 1.167.076-7, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100431, para responder pela Diretoria Regional de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata, no período de 23/07/2018 a 05/08/2018.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Constituição do Estado de Minas Gerais

[2] Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[3] Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016