RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.659, DE 13 DE JULHO DE 2018.

 

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/07/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, [1] [2] [3]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o servidor Pedro Calixto Alves de Lima, Masp 1.160.199-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100487, para responder pela Subsecretaria de Gestão Regional, no período de 16/07/2018 a 24/07/2018.

Art. 2º - Designar a servidora Fernanda Roveda Lacerda Costa, Masp 1.148.169-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100486, para responder pela Subsecretaria de Gestão Regional, no período de 25/07/2018 a 29/07/2018.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de julho de 2018.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Constituição do Estado de Minas Gerais

[2] Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[3] Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016