RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 2.667, 06 DE AGOSTO DE 2018.
Revoga a Resolução Conjunta
SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.370/2016.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/08/2018)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, o DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS e a DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, tendo
em vista a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o Decreto nº 47.042, de 06
de setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Decreto nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018, o Decreto nº 47.344, de 23 de
janeiro de 2018 e o Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018, [1] [2]
[3] [4] [5]
RESOLVEM:
Art. 1°– Fica revogada a
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.370, de 08 de abril de 2016.
Art. 2°– Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,06
de agosto de 2018.
Anderson
Silva de Aguilar
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Eduardo
Pedercini Reis
Presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Henri Dubois Collet
Diretor-Geral do
Instituto Estadual de Florestas
Marília
Carvalho de Melo
Diretora-Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas