RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 2.667, 06 DE AGOSTO DE 2018.

 

Revoga a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.370/2016.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/08/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, o DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS e a DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, tendo em vista a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018, o Decreto nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e o Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018, [1] [2] [3] [4]  [5]

 

RESOLVEM:

 

Art. 1°– Fica revogada a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.370, de 08 de abril de 2016.

Art. 2°– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte,06 de agosto de 2018.

 

 

Anderson Silva de Aguilar

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

Eduardo Pedercini Reis

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente

 

Henri Dubois Collet

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas

 

Marília Carvalho de Melo

Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

 



[1] Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[2] Decreto nº 47.042, de 07 de setembro de 2016

[3] Decreto nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018                      

[4] Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018

[5] Decreto nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018