DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.300, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Altera
a Deliberação Copam n.º 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias
- CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras
providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2018)
O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º As alíneas “c” e “e” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º
995, de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I- ........................................................................................................
.............................................................................................................
c) .........................................................................................................
Titular:
Joaquim Rocha Dourado
1º
Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
2º
Suplente: Maria Cláudia Machado de Assis
.............................................................................................................
e) .........................................................................................................
.............................................................................................................
2º
Suplente: Julio Cesar Dutra Grillo’’
Art.
2º Ficam convalidados os atos praticados pelos conselheiros citados acima, até
a data desta Deliberação.
Art.
3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 14 de maio de 2018.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental