DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.302, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Altera
a Deliberação Copam n.º 998, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2018)
O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º A alínea “b” do inciso II do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 998, de
2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“II- ......................................................................................................
.............................................................................................................
b) .........................................................................................................
Titular:
Ricardo Maia Durães
1º
Suplente: Roberto de Castro Teixeira
2º
Suplente: Afrânio Lages Neto”
Art.
2º Ficam convalidados os atos praticados pelos conselheiros citados acima, até
a data desta Deliberação.
Art.
3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 14 de maio de 2018.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental