RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.695, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor para responder
por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 22/09/2018)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como
considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042,
de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, [1] [2]
[3]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor
Cézar Augusto Fonseca e Cruz, Masp 1.147.680-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100459, Diretor Regional de
Regularização Ambiental da Supram Sul de Minas, para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas, no período de
24/09/2018 a 07/10/2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de setembro de
2018.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável