RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº º 2.708, DE 25 DE OUTOBRO DE 2018
Altera
a composição dos membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no
âmbito do Sisema.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/10/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOMEIO
AMBIENTE, O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E A DIRETORA GERAL
DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, tendo em vista a
Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o Decreto nº 47.042, de 06 de setembro
de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art. 93,
§1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o Decreto nº 47.347,
de 24 de janeiro de 2018, o Decreto nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, o
Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018 e atendendo ao disposto no parágrafo
único do artigo 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do
Estado, [1] [2] [3] [4] [5] [6]
RESOLVEM:
Art. 1º – Ficam
alterados os incisos I, IV e V do art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/ FEAM/
IEF/ IGAM nº 2.614, de 28 de março de 2018, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 3º – (...)
I – Janaína dos Santos Teófilo, Gestora Ambiental, MASP: 1.146.873-3, que
coordenará a comissão;
(...)
IV - Nilton José
Camargo, Analista Ambiental, MASP: 1.250.601-0;
V – Bruna Felizardo Ribeiro, Técnica Ambiental, MASP: 1.377.518-4”.
Art. 2º – Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de
outubro de2018.
Germano Luiz Gomes
Vieira
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvi- mento Sustentável;
Eduardo Pedercini Reis
Presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente;
Henri Dubois Collet
Diretor Geral do Instituto Estadual de
Florestas;
Marília Carvalho de
Melo
Diretora Geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas