RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.703, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor para responder
por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 05/10/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21
de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das
demais legislações pertinentes, [1] [2]
[3]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora
Danielle Machado Pereira Lemos, Masp 388.321-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100115, para responder pelo
Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 05/10/2018 a 21/10/2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de outubro de
2018.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável