DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera
a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias
- CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras
providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/10/2018)
O SECRETÁRIO DE
ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Deliberação Copam nº 133, de
30 de dezembro de 2003 e ainda o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II,
o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de
2016; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º – A alínea “b” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam
nº 995, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – (...)
b)
(...)
1º
Suplente: Luis Gustavo D´Ávila Riani
2º
Suplente: Túlio Almeida Lopes”
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 19 de outubro de 2018.
Anderson
Silva de Aguilar