DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.369, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera a Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/11/2018)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 20 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016; ^{^[1]}^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º - A alínea “f” do inciso I, a alínea “a” e o item 1 da alínea “g” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I - (...)

f) (...)

1º Suplente: José Felício Borges de Melo Fiúza

(...)

II - (...)

a) (...)

1º Suplente: Denise Bernardes Couto

(...)

g) (...)

1 - (...)

1º Suplente: Nathália Bastos do Vale Brito (...)”

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018.

Anderson Silva de Aguilar